Agenda 2030



Práticas do Terceiro Ofício de Registro De Imóveis de Fortaleza

Relação de Práticas

Objetivo 1

Erradicação da Pobreza
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Ações:

  • Campanhas de arrecadação de alimentos, fraldas, material de higiene e de limpeza;
  • Doações para instituições sociais de assistência aos idosos, crianças, pessoas em situação de risco, dentre outras.

Objetivo 3

Saúde e Bem-Estar
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Ações:

  • Adoção e incentivo à prática de ginástica laboral cotidiana;
  • Disponibilização de um kit de primeiros socorros;
  • Campanhas anuais de vacinação para os colaboradores;
  • Levantamento e revisão anual das necessidades e expectativas das partes interessadas;
  • Divulgação de campanhas de vacinação e prevenção à doenças nas redes sociais;
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO em conformidade com as Normas Regulamentadores NR-07 e NR-09, no sentido de evitar riscos internos aos colaboradores da Serventia;
  • Análise Ergonômica do Trabalho - AET;
  • Criação de um Protocolo de Combate a Epidemias e Pandemias;
  • Controle periódico dos atestados de saúde ocupacional dos colaboradores.

Objetivo 4

Educação de Qualidade
Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Ações:

  • Plano de Desenvolvimento para a titular, substitutos e demais colaboradores, com cursos, palestras, workshops, congressos e outros;
  • Avaliação de eficácia dos treinamentos ofertados aos colaboradores;
  • Avaliação de Desempenho Individual dos colaboradores;
  • Criação de instruções de trabalho;
  • Disponibilização de biblioteca jurídica aos colaboradores.

Objetivo 7

Energia Acessível e Limpa
Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos

Ações:

  • Substituição de todas as lâmpadas fluorescentes por lâmpadas LED;
  • Desligamento de monitores, de aparelhos condicionadores de ar, no horário de almoço ou quando houver pausa no expediente de trabalho.

Objetivo 8

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos

Ações:

  • Concessão de benefícios aos colaboradores, tais como vale alimentação, auxílio transporte, adiantamento quinzenal, empréstimos aos colaboradores, auxílio viagem, gratificações, folga no aniversário, confraternização de fim de ano, futebol semanal, dentre outros, inclusive os garantidos pela legislação.
  • Plano de Desenvolvimento para a titular, substitutos e demais colaboradores, com cursos, palestras, workshops, congressos e outros;
  • Disponibilização de biblioteca jurídica aos colaboradores;
  • Política de Motivação e Valorização dos colaboradores;
  • Manual de atendimento aos usuários;
  • Planejamento Estratégico anual.
  • Política de contratação repudiando o trabalho infantil;
  • Adoção de uma identidade organizacional, com visão, missão e valores amplamente divulgada.

Objetivo 9

Indústria, Inovação e Infraestrutura

Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

Ações:

  • Criação de um Plano de Continuidade do Negócio;
  • Adequação ao provimento 74 do CNJ;
  • Política de Inovações;
  • Digitalização de 100% dos arquivos da serventia;

Objetivo 10

Redução da Desigualdades

Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Ações:

  • Código de Ética;
  • Política de Motivação e Valorização dos colaboradores da serventia;
  • Investimento em acessibilidade, como tabela de emolumentos em Braille, rampa, piso tátil, sistema de atendimento em libras, disponibilização de cadeira de rodas e área para cadeirante, balcão rebaixado, entre outros;

Objetivo 11

Cidades e Comunidades Sustentáveis

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Ações:

  • Investimento em acessibilidade como vaga de estacionamento reservada para idoso e pessoa com deficiência, rampa, piso tátil, disponibilização de cadeira de rodas e área para cadeirante.
  • Registros gratuitos do programa HABITAFOR, conforme determinação legal;
  • Registros do Fundo de Arrendamento Residencial FAR com desconto de 75%, conforme determinação legal.

Objetivo 12

Consumo e Produção Responsáveis

Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

Ações:

  • Redução do consumo de água e energia elétrica, através de campanhas de conscientização junto aos colaboradores;
  • Instalação de torneiras com acionamento através de toque e fechamento automático temporizada, reduzindo o consumo de água.
  • Adesivos perto de interruptores como lembretes para apagar as luzes e desligar ventiladores e/ou ar-condicionado quando sair;
  • Adesivos perto de torneiras como lembrete para economizar água;
  • Campanhas de redução de uso de papel;
  • Redução do uso de copos descartáveis, com a adoção de canecas individuais pelos colaboradores;
  • Lixeiras de coleta seletivas
  • Separação de materiais recicláveis para doação à empresa de reciclagem;
  • Mensagem de "só imprima se for necessário" ao final dos e-mails enviados pelo cartório;
  • Monitoramento mensal do consumo de água e energia elétrica;
  • Utilização de papéis já impressos como rascunho, evitando o uso de folhas em branco.

Objetivo 16

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

Ações:

  • Controle do tempo de espera dos usuários;
  • Divulgação da Tabela de Emolumentos no mural de avisos da serventia e no site;
  • Controle do tempo de execução dos serviços solicitados pelos usuários;
  • Identificação e tratamento de não conformidades;
  • Treinamentos aos colaboradores voltados para o atendimento ao público eficaz e de qualidade;
  • Código de Ética;
  • Canal de ouvidoria no site;
  • Divulgação dos canais de denúncia;
  • Tratamento e controle das reclamações dos clientes;
  • Controle de investigação e mapeamento dos riscos de condutas inadequadas;
  • Criação de uma lista de práticas inaceitáveis amplamente divulgada aos colaboradores;
  • Programa de Integridade;
  • Adequação dos processos ao provimento 88 do CNJ, que dispõe sobre os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016
  • A oficiala, seus substitutos e o oficial de cumprimento desta serventia, conforme declarado no sistema Justiça Aberta, participaram de encontros e seminários voltados à atuação dos notários e registradores no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, dentre deles, o oficial de cumprimento participou do curso "Deveres de registradores e notários em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo", a distância em tempos de pandemia, disponibilizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (ANOREG-CE) em parceria com a Faculdade Atame e com o apoio do SINOREDI-CE e do IRTDPJ-CE, nos meses de maio e junho aos filiados da ANOREGCE.


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